Isolamento social: Belivaldo assina novo decreto e permite abertura de alguns segmentos empresariais

Por Daniel Villas-Bôas, da Redação Xodó News

Por meio do Decreto Governamental 40576, assinado nesta quinta-feira, 16, o governador Belivaldo Chagas, editou novas medidas voltadas à contenção da pandemia do Coronavírus em Sergipe

No documento, Belivaldo prorroga até o dia 24 de abril, sexta-feira, a recomendação de isolamento social à população e autoriza que alguns segmentos empresariais voltem a desenvolver suas atividades .

Estão inclusos neste grupo, hotéis, motéis e pousadas, sendo vedado, no entanto, o funcionamento das áreas comuns de lazer, restaurantes, bares e salas de auditório.

Também foram liberados para funcionamento os seguintes estabelecimentos: lojas de material de construção; imobiliárias; concessionárias de veículos; lojas de auto-peças; cartórios e tabelionatos; escritórios de arquitetura e engenharia; empresas de assistência técnica; e óticas.

A decisão não se aplica aos serviços prestados ou às atividades desenvolvidas em shoppings centers, galerias, centros comerciais.

Vale lembrar, que autoridades sanitárias e de saúde, revomendan às empresas e estabelecimentos que estão funcionando, o cumprimento de medidas de prevenção contra a Covid-19, como por exemplo:

• Limitação de, no mínimo, 1/3 (um terço) das vagas do estacionamento para veículos (se houver), com implantação de controle fiscalizatório;
• Controle de acesso a 01 (uma) pessoa por família, sempre que possível;
• Limitação do número de clientes a 01 (uma) pessoa a cada 5 m2 (cinco metros quadrados) do estabelecimento, com fixação de barras visuais de distanciamento;
• Disponibilização de produtos sanitizantes para o público em geral, como fornecimento de álcool a 70%, higienização de superfícies de contato e obrigatoriedade de fornecimento e uso de máscaras pelos clientes;
• Implantação de medidas de proteção integral aos empregados, preservando rotinas de distância mínima de 2m (dois metros), com uso obrigatório de equipamento de proteção individual de acordo com a atividade laboral, com uso obrigatório de máscaras, limpeza das superfícies de trabalho e equipamentos, disponibilizando material de higiene;
• Vedação ao funcionamento de serviços agregados como restaurantes, bares e praças de alimentação, mantida a possibilidade de delivery.