Nos últimos dias em Tobias Barreto veio à tona os altos salários dos políticos locais. Na cidade não se fala em outro assunto.
E a população o que é que tem com isso?
Uns irão dizer nada porque o salário será dos políticos eleitos pela própria população.
Outros, dirão que o povo tem todo direito de barrar salários de políticos que ultrapassam um valor justo.
Polêmica à parte, o fato que a população está se manifestando massivamente, seja nas redes sociais, nos senadinhos ou numa conversa em fila de banco ou mercadinho.
Os salários dos políticos são fixados pela Câmara Municipal e sancionado pelo executivo municipal sempre no final de cada mandato (vide Lei Orgânica e CF/88) sendo que as últimas leis são de junho de 2016 que estabeleceu os seguintes salários:
Prefeito: R$ 33.763
Vice: R$ 22. 508
Vereador: R$ 10. 128.90
Secretário: R$ 10.128.90
Procurador R$ 10.128.90
Os referidos salários são considerados os maiores, efetivamente ou relativamente de Sergipe.
Sem entrar no mérito da Legalidade, o fato é que tais salários poderiam e alguns diriam que deveriam ser menores para que tanto o Executivo como a Câmara Municipal pudessem altruisticamente destinar parte de tais recursos para a população.
Alguns grupos dizem se o Executivo diminuir os salários, sobrará para com mais facilidade efetivar políticas públicas ou mesmo nomear os aprovados no concurso público realizado recentemente.
Nas redes sociais outra sugestão para a Câmara Municipal seria a redução de 30% dos salários dos vereadores e realizar um concurso na Câmara Municipal dando oportunidade para 20 pessoas(famílias) através de abertura do esperado concurso público exercer um cargo de auxiliar com salário de R$1500,00 à R$2.000,00 mil reais e ainda sobraria dinheiro além de ajudar os vereadores que tanto reclamam e sonham com um auxiliar de gabinete.
É o ditado popular ‘matar dois coelhos com uma cajadada só ‘. O fato é que na próxima semana os salários dos políticos de Tobias Barreto estarão mais uma vez liderando os assuntos da cidade.
Será que a Câmara insistirá no salário de mais de 10.mil reais.?
O prefeito concordará com os 33 mil ou vetará tudo?
Será que o ditado ‘vox Populi Vox Deux’(a voz do povo é a voz de Deus) prevalecerá?
FIQUE POR DENTRO
Em um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), sobre os subsídios dos gestores municipais, seus vices, vereadores e secretários, chamou a atenção a remuneração percebida pelo atual prefeito de Tobias Barreto, que acabou recebendo o título de detentor de maior salário de Sergipe na esfera executiva municipal.
Os salários do Prefeito, do Vice, Secretários e dos Vereadores, são fixados pela Câmara Municipal e sancionado pelo executivo no final de cada mandato (vide Lei Orgânica e CF/88) sendo que as últimas leis são de junho de 2016.
Além disso, os vereadores do próprio município, de maneira proporcional, são os que recebem os maiores salários do legislativo municipal do Estado, segundo o TCE.
Com uma população estimada de 52.191 habitantes, Tobias também sai na frente no quesito maior salário de vereadores. Proporcionalmente falando, os parlamentares recebem mais que os vereadores da capital, por exemplo. Seus vencimentos chegam a R$ 10.128,90.
Inconformada, a população iniciou uma série de cobranças ao legislativo municipal, que acabou recaindo no Ministério Público. O promotor de Justiça, Dr. Paulo José, recebeu algumas manifestações pedindo intervenção do órgão ministerial.
Vale lembrar que o próprio promotor de justiça, após receber denúncias de candidatos aprovados no concurso público local, fez um comparativo dos vencimentos de tais autoridades em outras cidades sergipanas e constatou a possível desproporcionalidade em relação aos respectivos vencimentos.
De acordo com o relatório, o prefeito de Tobias Barreto recebe um subsídio de R$ 33.763,00, que corresponde a um salário de senador da República, por exemplo. O seu vice, Gal de Filó, também é o que mais ganha em Sergipe. Seus vencimentos chegam a R$ 22.508,67.
Segundo Paulo José, a cidade de Lagarto tem o dobro da população de Tobias Barreto e um vereador de lá recebe os mesmos 10.128,90 pagos aos vereadores Tobienses.
O promotor também exemplifica que o mesmo ocorre com os vencimentos do prefeito e vice de Tobias, que são superiores aos vencimentos do prefeito de Aracaju e região metropolitana.
Dr. Paulo José já encaminhou ofício à câmara e fez questão de afirmar que os subsídios estão no limite máximo do valor estipulado pela Constituição Federal, mas os gestores e vereadores devem adotar sempre o princípio da proporcionalidade. Ou seja, o parlamento, em especial, ignorou a proporção desses valores.
Confira o Diário Oficial:
Os salários do Prefeito, do Vice, Secretários e dos Vereadores, são fixados pela Câmara Municipal e sancionado pelo executivo no final de cada mandato (vide Lei Orgânica e CF/88) sendo que as últimas leis são de junho de 2016.
Direto da Redação, Portal Tobiense
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